Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Informações Gerais e Aceitação

 

Bem-vindo à StoryMoments.

As presentes Condições Gerais regem o serviço de venda online da marca StoryMoments, gerida em nome individual, com o NIF 228102006, e sede na Rua de Santo André 126, Sobrado, 4440-337 Valongo.

Ao navegar, utilizar este website ou realizar uma encomenda, o utilizador assume a condição de Cliente e declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, todos os Termos e Condições aqui descritos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer uma das condições, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

 

Direito de Admissão e Reserva de Serviço

A StoryMoments reserva-se o direito de:

·         Recusar o serviço ou a venda a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, especialmente em casos de má conduta, tentativa de fraude, falta de pagamento ou pedidos que contenham conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.

 ·         Actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições sem aviso prévio. É da responsabilidade do cliente consultar esta página periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

 

Uso do Website e Responsabilidade do Cliente

O Cliente compromete-se a utilizar o serviço de boa-fé e a fornecer informações verdadeiras e completas (nome, morada, e-mail e dados de facturação).

·         É estritamente proibida a reprodução, cópia ou exploração de qualquer parte do serviço, imagens, logótipos ou conteúdos sem autorização expressa por escrito da StoryMoments.

 ·         A StoryMoments não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas externas, interrupções de serviço da plataforma ou danos resultantes da utilização incorreta do website por parte do utilizador.

 

Natureza dos Produtos e Produção

A StoryMoments orgulha-se de ser uma unidade de produção e personalização própria.

·         Descrição e Imagens / Amostras:

Descrevemos os produtos com o máximo detalhe. As imagens são fotografias reais de modelos produzidos no nosso atelier, porém, são ilustrativas do resultado final podendo ser alteradas consoante a personalização solicitada.

 ·         Variações Naturais:

Trabalhamos com materiais naturais e gravação a laser, pelo que podem ocorrer pequenas variações de tom, veios ou profundidade de gravação o que reafirma o carácter artesanal e único de cada peça.

 ·         Artigos Personalizados:

A StoryMoments não se responsabiliza por erros ortográficos, datas erradas ou falhas de design enviadas pelo cliente. Uma vez iniciado o processo de produção, qualquer correção implica uma nova encomenda e respetivo pagamento.

 ·         Limitação de Encomendas:

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de venda por cliente ou jurisdição, bem como estabelecer quantidades mínimas de compra em artigos específicos (devidamente sinalizados na página do produto).

 ·         Direitos de Autor:

Ao solicitar a reprodução de um logótipo, foto ou design, o cliente declara ser o detentor dos direitos ou ter autorização para o efeito. A StoryMoments declina qualquer responsabilidade legal por infracções de direitos de autor e/ou ficheiros enviados por clientes.

 

Preços e Pagamento

•   Os preços indicados são em Euro (€), incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem portes de envio (calculados no checkout).
•  Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, garantindo-se o preço do momento da encomenda já paga.
• Disponibilizamos pagamentos seguros via MB WAY, Referência Multibanco e [outros métodos ativos]. A produção da encomenda inicia-se apenas após a confirmação do pagamento.

 

Envios e Entregas

Expedimos as encomendas através de parceiros logísticos de confiança (CTT ou MRW).

·         Prazos:

O tempo total de espera é a soma do Tempo de Produção (variável consoante o artigo/encomenda) + Tempo de Envio (nacional continente 1 a 2 dias úteis, nacional ilhas ou internacional 5 a 10 dias úteis)

 ·         Responsabilidade:

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de falhas das transportadoras, greves ou épocas de elevado fluxo (ex: Natal) ou moradas e dados incorrectos fornecidos pelo cliente.

•  Danos no transporte:

O cliente deve conferir a encomenda no momento da recepção. Caso detecte danos na embalagem, deve reportar de imediato para podermos accionar o seguro da transportadora.

 

Política de Devoluções (Livre Resolução)

Para total transparência e protecção de ambas as partes:

·         Artigos Personalizados/Por Encomenda: 

      Nos termos do Artigo 17.º do DL n.º 24/2014, não é possível a devolução ou cancelamento de artigos feitos à medida ou personalizados, uma vez que estes não podem ser reintroduzidos no mercado. Só aceitaremos devoluções em caso de erro comprovado de fabrico ou gravação por parte da StoryMoments.

 ·         Artigos Genéricos:

O cliente dispõe de 14 dias para devolução, sendo os custos de transporte da devolução suportados pelo cliente. O reembolso será feito após verificação do estado impecável da peça e possíveis acessórios que deverão ser devolvidos á storymoments  juntamente com a factura e quaisquer ofertas que acompanhem a compra. O reembolso será efectuado pelo meio de pagamento utilizado pelo cliente aquando a aquisição.

 

Utilização Proibida e Responsabilidade do Utilizador

·         Uso Indevido:

O utilizador está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo para fins ilícitos, ofensivos, difamatórios ou para transmitir qualquer tipo de código malicioso (vírus).

 ·         Conteúdo Enviado:

O cliente é o único responsável pela veracidade e legalidade de qualquer informação, imagem ou texto que envie para o nosso website ou atelier. A StoryMoments reserva-se o direito de recusar e cancelar a produção de encomendas com conteúdos que considere obscenos, imorais ou que violem direitos de terceiros.

 

 Limitação de Responsabilidade

A StoryMoments não poderá ser responsabilizada por:

·         Atrasos ou Danos no Transporte:

Quaisquer atrasos, perdas ou danos imputáveis exclusivamente às empresas transportadoras, greves ou motivos de força maior (desastres naturais, falhas gerais de energia ou internet).

 ·         Uso Incorreto dos Produtos:

 Danos resultantes da má utilização ou manuseamento, acidente, queda,  ou desgaste natural dos artigos após a entrega.

 

 ·         Falhas Técnicas:

Interrupções temporárias no acesso ao website devido a falhas técnicas, bugs ou manutenções na plataforma de gestão da loja online.

 ·         Segurança Digital:

 Embora utilizemos protocolos de segurança padrão, o utilizador reconhece que a navegação na internet não é 100% segura, não sendo a marca responsável por acessos ilegítimos de terceiros às comunicações.

 

 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos e fotografias tiradas no nosso atelier) é propriedade exclusiva da StoryMoments. É proibida a utilização ou reprodução do nosso conteúdo visual ou escrito sem autorização prévia.

 

Reclamações e Litígios

Livro de Reclamações disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt/